Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 09:38

Fato gerador de incidência do PIS/Cofins sobre a importação ocorre quando registrada a declaração do ato

considerar ocorrido, na data do registro da declaração de importação (DI), o fato gerador de incidência do PIS/Cofins sobre a importação.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 12:34

STJ mantém exclusão de candidato por não comprovar envio de documentos previstos no edital

para provimento de Serventias Notariais e de Registro do Estado do Acre por não ter comprovado o
Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 12:35

Testamento particular deverá ser registrado para ter validade

validade se for registrado, até 20 dias após sua elaboração, no cartório de registro de títulos e
Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 16:51

Mantida justa causa de trabalhador que brigou com colega fora da empresa

A 5ª Câmara do TRT da 15ª Região confirmou sentença da Vara do Trabalho de Registro ? município a
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 16 de Março de 2009 - 01:00

Ação de usucapião extraordinário. Ente público que reclama a propriedade sobre o bem objeto do pedido inicial.

reclamado. Simples inexistência de registro notarial que não induz à presunção da natureza pública do bem
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 16:15

Depende da Justiça a autorização para que bebê seja oficialmente registrado.

Ao serem procurados pelas duas famílias, que planejavam fazer uma festa após o registro
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Julho de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.146, de 3 de julho de 2007

dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes.
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2004 - 13:12

Pernambuco reprova 72% dos bacharéis em novo exame da OAB

atingiram o índice exigido para ter o registro profissional.
Legislação » Decretos Publicado em 26 de Abril de 2002 - 01:00

Decreto nº 4.204, de 23 de Abril de 2002.

especiais relacionadas com o registro de medicamentos genéricos, de que trata o art. 4º da Lei no 9.787, de 10 de fevereiro de 1999.
Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Fevereiro de 2026 - 16:11

Planejamento 2026: o que sua empresa precisa para se proteger e crescer este ano

proteção de marca e segurança digital. O registro no INPI é essencial para garantir a identidade e evitar
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 10:18

A postura do município diante da Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de somente considerar o fato gerador do imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis (ITBI) com a efetiva transferência da propriedade imobiliária

considerar o fato gerador do ITBI com o efetivo registro do imóvel. Inicialmente, procurou-se fazer uma
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 09:53

Destituição do poder familiar não pode ser anulada por falta de citação de suposto pai com identidade ignorada

processo de destituição; porém, a turma considerou que o homem era desconhecido na época do nascimento da criança, tanto que não constou de seu registro civil.
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2019 - 15:12

Candidato com inquérito arquivado não pode ser afastado de concurso da carreira militar

seu desfavor, bem como por ter supostamente omitido registro policial pela possível prática do crime de receptação.
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 15:29

Tribunal de Justiça de São Paulo proíbe fornecimento da substância fosfoetalonamina

que não se trata de medicamento –, não possui o necessário registro perante a autoridade sanitária
Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Outubro de 2015 - 15:54

"O reconhecimento da fraude à execução no novo CPC"

registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente”. O presente artigo
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 13:37

Juiz deprecado pode suspender execução de carta precatória para aguardar manifestação do deprecante

recebeu informação do cartório de registro de imóveis que o apartamento nunca teria pertencido à devedora executada
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 10:40

TST restringe representatividade de sindicato rural no RN

questionar o registro do sindicato dos trabalhadores, na medida em que não havia sindicato representativo da categoria econômica na região
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 16:41

Banco deve indenizar cliente por extravio de talões de cheques

, ou, nem mesmo, providenciando o registro de ocorrência policial para que a polícia judiciária procurasse os estelionatários
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:24

Fraude enseja anulação de negócio realizado após constituir crédito

ineficaz um negócio por ele realizado, com a anulação do registro imobiliário.
Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 13:02

STJ edita duas novas súmulas

determina que o reconhecimento da fraude de execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente.

Exibindo resultado de 2021 até 2040 de um total de 16136

considerar ocorrido, na data do registro da declaração de importação (DI), o fato gerador de incidência do PIS/Cofins sobre a importação.

para provimento de Serventias Notariais e de Registro do Estado do Acre por não ter comprovado o

validade se for registrado, até 20 dias após sua elaboração, no cartório de registro de títulos e

A 5ª Câmara do TRT da 15ª Região confirmou sentença da Vara do Trabalho de Registro ? município a

reclamado. Simples inexistência de registro notarial que não induz à presunção da natureza pública do bem

Ao serem procurados pelas duas famílias, que planejavam fazer uma festa após o registro

dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes.

atingiram o índice exigido para ter o registro profissional.

especiais relacionadas com o registro de medicamentos genéricos, de que trata o art. 4º da Lei no 9.787, de 10 de fevereiro de 1999.

proteção de marca e segurança digital. O registro no INPI é essencial para garantir a identidade e evitar

considerar o fato gerador do ITBI com o efetivo registro do imóvel. Inicialmente, procurou-se fazer uma

processo de destituição; porém, a turma considerou que o homem era desconhecido na época do nascimento da criança, tanto que não constou de seu registro civil.

seu desfavor, bem como por ter supostamente omitido registro policial pela possível prática do crime de receptação.

que não se trata de medicamento –, não possui o necessário registro perante a autoridade sanitária

registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente”. O presente artigo

recebeu informação do cartório de registro de imóveis que o apartamento nunca teria pertencido à devedora executada

questionar o registro do sindicato dos trabalhadores, na medida em que não havia sindicato representativo da categoria econômica na região

, ou, nem mesmo, providenciando o registro de ocorrência policial para que a polícia judiciária procurasse os estelionatários

ineficaz um negócio por ele realizado, com a anulação do registro imobiliário.

determina que o reconhecimento da fraude de execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos